PROSTITUIÇÃO
INFANTIL

"Prostituição: vender o corpo para o prazer de outras pessoas. A prostituição só é crime quando uma pessoa: convence, induz ou atrai alguém a praticar ato sexual com outras pessoas; impede que alguém saia da prostituição; tem lucro ou é sustentado com a prostituição de outra pessoa; mantém casa de prostituição. Pena: reclusão de 1 a 10 anos e multa. A prostituição não é crime para a pessoa que se prostitui por vontade própria”.
(Código Penal, arts. 227 a 230)

A prostituição infantil não é uma exclusividade da sociedade moderna. O grande problema é que ela está se alastrando e se aperfeiçoando cada vez mais. Com os dados que pesquisamos, ficamos sabendo que o Brasil tem cerca de 50 mil meninas que estão sendo prostituídas, fazendo, assim, com que o Brasil fique em segundo lugar no índice de prostituição infantil, perdendo apenas para a Tailândia.
Outro problema é que isso se pode ver explicitamente nas ruas de nossas cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Recife.
Mas a primeira pergunta que se faz quando falamos de prostituição infantil é: o que leva uma criança a se prostituir ou ser prostituída? E logicamente a resposta em primeiro lugar é principalmente a miséria. E elas fazem tudo isso por dinheiro. Dinheiro para comprar não apenas comida, mas também para comprar cola. Logo que as crianças chegam na rua, como sempre há ou uma cafetina ou um cafetão, eles fazem elas ficarem viciadas na droga. A cafetina ou o cafetão arruma um ponto e logo começam a gerenciá-lo e trazem as meninas de longe ou até mesmo de cidades satélite. O problema é que eles administram o negócio, mantêm as meninas dependentes e as protegem ao mesmo tempo.
A causa dessas meninas irem para as ruas muitas vezes é porque elas já foram agredidas ou abusadas sexualmente por membros de sua própria família e acabaram fugindo de casa e indo para as ruas. Mas também há casos, muitos até mesmo revoltantes, em que a própria família as incentiva a se prostituir para ganhar dinheiro.
“Mas nada é certo ou exato. Não podemos homogeneizar essas crianças e traçar um perfil ou montar um quadro com características rígidas. Após o contato com várias meninas, pudemos constatar que muitas delas fazem parte de uma segunda geração de pessoas que já viviam na rua, ou seja, filhos de filhos da rua. Por aí já podemos entender que o problema é bem anterior e mais profundo do que podemos imaginar”.


PORNÔ-TURISMO

“No dia 26 de maio de 1987, a jovem titular da Delegacia de Costumes, Olga Câmara, iniciando na carreira, foi fazer uma blitz noturna na beira-mar do bairro de Boa Viagem, o de maior renda per capita da capital pernambucana, disposta a começar uma ação que sabia ser o começo de uma enorme batalha. Flagrou um "turista" suíço induzindo meninas pobres de 13 ou 14 anos de idade – que saem das favelas locais e de outras cidades e perambulam pela praia passando fome e se prostituindo – a acompanhá-lo ao hotel e a aceitarem ir embora para a Suíça, sob promessas de vida melhor.
Ele – que foi expulso do país – era a ponta de uma rede européia de exploração de menores atuando no Nordeste brasileiro, conta a delegada, que hoje é a titular da Diretoria de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) e, como tal, membro da Rede Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tanto a DPCA como a Rede surgiram a partir de um trabalho de sensibilização em todo o Estado, aproveitando o choque sentido pela cidade com o flagrante de Boa Viagem, supracitado, e também com a revelação de que o Recife é o eixo regional da exploração sexual de menores e se transformou num centro do chamado sexo-turismo.”(fonte: reportagem da prostituição infantil: http://campus.fortunecity.com/clemson/493/jus/m06-003.htm)”.
Como podemos ver existe sim o “turismo sexual” se é que podemos chamá-lo assim.



Os estados mais afetados com isso são:
Rio de Janeiro: cerca de mil meninas de rua entre 8 e 15 anos de idade se prostituem, segundo dados do Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Pernambuco: uma em cada três prostitutas de Recife tem menos de 18 anos.
Paraíba: Dados da CPI federal sobre prostituição infantil e juvenil em João Pessoa: 175 meninas e 75 meninos de rua se prostituem, muitos deles de 5 a 7 anos de idade.
Rio Grande do Norte: 61% das meninas de rua entre 12 e 14 anos (90% delas não usam preservativos).
Bahia: em Salvador, a faixa de idade fica entre 12 e 17 anos. Pesquisa com 74 prostitutas dessa faixa revelou que a maior parte teve a sua primeira relação sexual aos 10 anos. 80% delas são negras, pobres e analfabetas.
Como podemos ver, a situação é extremamente preocupante e este número só está crescendo. O lado bom nisso é que no ministério há algumas pessoas que desejam mais ação contra esse fato que está ocorrendo e se alastrando em todo Brasil. Uma pena que ainda não foram feitas grandes coisas em relação a isso, mas não é por falta de atitude do ministério pois há pessoas que realmente querem mudar a situação mas não se opuseram a fazer nada.
“Promotora de Justiça cobra atualização do Código Penal no que se refere ao tráfico de homens para prostituição”.
E o pior que é verdade. Existe também o tráfico de homens para a prostituição que é similar ao das mulheres, mas ele ainda não foi reconhecido.

A prostituição infantil é uma coisa muito grave que muitas vezes as pessoas não levam a sério. Mas isso é um problema que está virando muito mais que um “probleminha” para o Brasil porque isto está ocorrendo, como vimos acima, em muitos estados do próprio.
Não existem muitas maneiras para nós mesmos ajudarmos neste caso. Na minha opinião, isto tem que partir do governo que mesmo vendo a situação não faz o que significantemente é necessário. O que pode ser feito e que é muito importante é a conscientização das pessoas. Este texto que estou fazendo é uma das formas, mas muitas pessoas muitas vezes nem ligam em saber ou não sobre tal assunto tão comentado e isso pode ser um problema porque falta de informação é uma coisa muito ruim para combater a prostituição infantil.

Ficar parado não irá adiantar em nada! Mas o pior é que muitas vezes as próprias crianças escolhem se prostituir e por este motivo não podemos fazer nada até mesmo porque muitas vezes a família que incentiva tal ato.

VÍDEOS:






DIVISÃO DO GRUPO:
Redação e texto final: Lucas de Castro.
Procura de vídeos: Rafael Reis Campos.
Procura de imagens: Túlio V.
Fonte:
-Site: http://campus.fortunecity.com/clemson/493/jus/m06-003.htm